Termos e Condições de Compra e Venda

Última atualização: 05 de agosto de 2026

1. Quem vende

Este site é operado por:

Nome: Nathália Bragatti da Silva
CPF: 082.581.359-02
Endereço: Rua Lages, 109, Fazenda, Itajaí - SC, CEP 88301-475
E-mail de contato: somosalumio@gmail.com

2. Aceitação dos termos

Ao realizar uma compra no site da Alumiô, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos e Condições de Compra e Venda, além da nossa [Política de Privacidade] e [Política de Trocas e Reembolso].

3. Sobre os produtos

A Alumiô vende capas decorativas para interruptores e tomadas elétricas, organizadas em uma coleção fixa de 3 linhas de produto, cada uma disponível em diferentes modelos e cores.

Disponibilidade e fabricação:

Alguns itens estão disponíveis em estoque pronto para envio imediato.
Quando o estoque de um item se esgota, o pedido passa a ser fabricado sob encomenda. Nesse caso, o prazo de produção é somado ao prazo de envio (ver seção 6).
O site indica, sempre que possível, se o item está em estoque ou sujeito a prazo de produção antes da finalização da compra.

Todos os produtos seguem o catálogo fixo de modelos e cores disponíveis no site — não fabricamos peças com especificações exclusivas fora do catálogo, salvo combinação expressa em contrário.

4. Preços e pagamento

Os preços exibidos no site estão em Reais (R$) e incluem os tributos aplicáveis, salvo indicação em contrário.
Nos reservamos o direito de alterar preços a qualquer momento, sem aviso prévio, sendo válido o preço vigente no momento da confirmação do pedido.
O pagamento é processado integralmente pela plataforma Shopify e seus parceiros de pagamento. Não armazenamos dados de cartão de crédito.
O pedido só é confirmado após a aprovação do pagamento pelo meio escolhido.

5. Cadastro do cliente

Para comprar, você deve fornecer dados verdadeiros, completos e atualizados (nome, e-mail, endereço, telefone e, quando aplicável, CPF para emissão de documento fiscal). Você é responsável pela veracidade das informações fornecidas.

6. Prazos de produção e envio

Itens em estoque: enviados dentro do prazo indicado no site a partir da confirmação do pagamento.
Itens sob encomenda: o prazo de produção é informado no site ou no momento da compra, e começa a contar a partir da confirmação do pagamento. O envio ocorre após a conclusão da produção.
Prazos de produção e entrega são estimados e podem sofrer variações por motivos alheios à nossa vontade (ex: atrasos na produção ou na transportadora). Em caso de atraso relevante, entraremos em contato.

7. Frete e entrega

O frete é calculado no momento da compra, conforme o endereço de entrega informado.
A entrega é realizada por transportadora ou Correios, terceiros contratados para esse fim.
É responsabilidade do cliente conferir se o endereço informado está correto e completo. Reenvios por erro de endereço fornecido pelo cliente podem gerar custo adicional.
O risco pela entrega se transfere ao cliente no momento em que o produto é entregue no endereço indicado.

8. Trocas, devoluções e arrependimento

Você tem direito à troca, devolução ou arrependimento conforme detalhado na nossa Política de Trocas e Reembolso, elaborada em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor, incluindo o direito de arrependimento de 7 dias para compras realizadas fora do estabelecimento físico (Art. 49, CDC).

9. Garantia legal

Os produtos possuem garantia legal contra vícios (defeitos) de fabricação, conforme o CDC — 90 dias para produtos duráveis, contados a partir do recebimento. Em caso de defeito, entre em contato pelo e-mail acima para orientações sobre reparo, troca ou reembolso.

10. Propriedade intelectual

Os designs, imagens, textos, logotipo e identidade visual da Alumiô são de propriedade da marca e protegidos por direitos autorais. É proibida a reprodução, cópia ou uso comercial desses materiais sem autorização prévia por escrito.

11. Limitação de responsabilidade

Não nos responsabilizamos por atrasos ou falhas decorrentes de fatores fora do nosso controle (força maior, greves, falhas de transportadoras, instabilidade de plataformas de terceiros).
Nossa responsabilidade se limita ao valor pago pelo produto adquirido, salvo disposição legal em contrário.

12. Alterações destes termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. A versão vigente é sempre a publicada no site no momento da compra, com a data de atualização indicada no topo.

13. Legislação aplicável e foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, especialmente o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e o Código Civil. Fica eleito o foro da comarca de Itajaí - SC para dirimir eventuais controvérsias, ressalvado o direito do consumidor de optar pelo foro de seu domicílio.

14. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para: somosalumio@gmail.com